TERMOS E CONDIÇÕES – MS RECORDS

1. PARTES ENVOLVIDAS

A MS Records, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 52.762.995/0001-21, representada por Alan de Melo Ely, doravante denominada GRAVADORA, estabelece os presentes Termos e Condições com o(a) ARTISTA, que ao aceitar este documento declara concordar integralmente com as disposições aqui descritas.

2. OBJETO

Os presentes Termos e Condições regem o lançamento e distribuição de músicas do(a) ARTISTA pela gravadora MS Records, abrangendo todas as obras lançadas sob o selo.

3. DIREITOS E REPASSES

O ARTISTA tem direito a 95% dos valores líquidos provenientes dos contratos e receitas geradas pelas músicas lançadas.

 Os repasses serão realizados via PIX, até 2 meses após o encerramento de cada trimestre.

4. GARANTIAS E DEVOLUÇÕES

Caso a GRAVADORA não cumpra as obrigações aqui estabelecidas, será feita a devolução integral do valor pago pelo ARTISTA, mediante comprovação do pagamento.

5. VIGÊNCIA

Estes Termos permanecem válidos por tempo indeterminado, enquanto o ARTISTA mantiver vínculo de lançamento com a gravadora MS Records.

6. ACEITE DIGITAL

Ao prosseguir com o envio do formulário de cadastro e aceitar estes Termos, o ARTISTA declara:

• Que leu, compreendeu e concorda com todas as condições aqui descritas;

• Que autoriza o lançamento de suas músicas pela MS Records;

• Que os dados informados são verdadeiros e atualizados.